A carga horária da formação encontra-se prevista no Despacho SREM n.º 507/2020, de 17/12, retificado pela Declaração de Retificação n.º 64/2020, de 22/12 e consta de 125 horas de formação no caso do curso de formação inicial e de 25 horas no caso de formação contínua.